O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

. Portanto, o testamento vital não possui um molde preestabelecido, devendo ser anexado ao

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

da vedação ao retrocesso da à garantia para a sociedade brasileira de construir um Estado justo

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

de 1927 possua um ideal intrínseco de política de exclusão e segregação, por utilizar-se da doutrina

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

especial, de pesquisas bibliográficas acerca do assunto, com um método de abordagem dedutivo, além da

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

criação de um código especifico para a reincidência na lei das drogas, com regras claras e

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

nacional ao demonstrar que os destinatários do direito, constitucionalmente assegurado a um Meio

Carro perde o controle bate em prédio do Senado

Menor é apreendido e jovem preso por roubo em Uberlândia, diz PM

Revólver e munições foram encontrados com os acusados

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Projeto que obriga apresentação de preso em flagrante à Justiça em 24 horas deve ser votado na CCJ

Hoje, apenas o auto de prisão em flagrante é encaminhado ao Judiciário

Jurado fedorento faz juíza suspender julgamento

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário

Novas leis facilitaram abertura de processo de abuso sexual contra crianças e adolescentes

As mudanças no Código de Processo Penal, ocorridas nos dois últimos anos, facilitaram a abertura de processos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado

O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.

Cliente ganha US$ 2 mil por erro em corte de cabelo

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho